Nível de escolarização formal concluído por uma pessoa. No Brasil, a escolarização formal divide-se em: educação básica, que compreende o ensino fundamental, o ensino médio, educação superior, que compreende o ensino de graduação e os cursos sequenciais; e pós-graduação, que compreende a especialização (lato sensu), o mestrado, o mestrado profissional e o doutorado (stricto sensu).
É o grau acadêmico conferido ao aluno que concluiu curso que oferta a modalidade licenciatura.
É o grau acadêmico conferido ao concluinte de curso superior de graduação que capacita para o exercício profissional.