São fundações, criadas em vários Estados do país, que têm por finalidade apoiar todas as áreas da C&T, por meio da concessão de bolsas e de auxílios a projetos de pesquisa e a outras atividades ligadas à investigação e ao intercâmbio científicos, bem como estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do respectivo Estado, através do incentivo e fomento à pesquisa, à formação e capacitação de recursos humanos, à geração e desenvolvimento de tecnologia e à difusão dos conhecimentos científicos, técnicos e tecnológicos.
Programa de financiamento federal destinado ao estudante regularmente matriculado em curso de graduação avaliado pelo Ministério da Educação, que necessita de apoio para arcar com os custos da sua formação (taxas e mensalidades de IES privadas).
Local ou reunião pública para discussão de assuntos relevantes para a sociedade.
O controle da freqüência tem por objetivo o registro da presença do aluno nas atividades escolares programadas, das quais está obrigado a participar, para aprovação, em pelo menos 75% do total da carga horária prevista.
A freqüência passa a ser apurada pelo total das horas letivas e não mais sobre a carga horária de cada componente curricular. A freqüência não mais é atrelada ao desempenho do aluno. No caso de desempenho satisfatório do aluno e de freqüência inferior a 75%, no final do período letivo, a escola poderá usar o recurso de reclassificação para posicionar o aluno na série, ou ciclo ou etapa no período letivo seguinte.