A utiliza\u00e7\u00e3o do contrato pelas escolas, hoje, \u00e9 quase universal. Ele \u00e9 adotado por praticamente todas elas e muitas j\u00e1 fazem uso do contrato digital de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais<\/a> entre a escola e a fam\u00edlia de cada aluno teve in\u00edcio como orienta\u00e7\u00e3o do saudoso dr. Adib Salom\u00e3o, no final dos anos 80. Na ocasi\u00e3o, a ideia foi vista com certa desconfian\u00e7a pelas escolas. Como assim, um contrato? Como os pais v\u00e3o receber esta novidade? V\u00e3o achar que a rela\u00e7\u00e3o educacional est\u00e1 sendo totalmente mercantilizada?<\/p>\n Ainda que com ressalvas, na ocasi\u00e3o boa parte das escolas adotou o contrato. A ades\u00e3o foi crescendo continuamente at\u00e9 que, em meados dos anos 90, a ado\u00e7\u00e3o do contrato pelas escolas passou a ser exig\u00eancia legal. Os pais t\u00eam direito de saber todas as condi\u00e7\u00f5es do contrato antes de se resolver pela matr\u00edcula. E a escola, para ter seus direitos preservados, precisa ter a aceita\u00e7\u00e3o formal dos pais de alunos com rela\u00e7\u00e3o ao texto do contrato.<\/p>\n A operacionaliza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica que envolve impress\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o e coleta de assinaturas sempre representou, para as escolas, a necessidade de um alto investimento de tempo e energia. Afinal, trata-se do controle de uma opera\u00e7\u00e3o que envolve, ao mesmo tempo, todas as fam\u00edlias da escola, com a impress\u00e3o de duas vias para cada uma delas e, depois, com o controle de devolu\u00e7\u00f5es e a cobran\u00e7a dos que n\u00e3o devolveram. Falando assim, at\u00e9 parece f\u00e1cil. Mas quem trabalha nesse teatro de opera\u00e7\u00f5es sabe que acaba se tornando uma aut\u00eantica opera\u00e7\u00e3o de guerra.<\/p>\n Tamanho investimento de tempo e energia numa atividade que n\u00e3o agrega valor ao servi\u00e7o da escola acaba levando, em boa parte dos casos, \u00e0 maior chance de ocorr\u00eancia de erros. Como, por exemplo, o erro de haver pais de alunos que frequentam a escola sem que as vias assinadas j\u00e1 estejam na secretaria.<\/p>\n H\u00e1 alguns anos surgiu um movimento, em algumas escolas, no sentido de usar a tecnologia com o objetivo de aperfei\u00e7oar esse processo todo e, com isso, reduzir o tempo, a energia e as chances de erros presentes nesta execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Surgiu, assim, o contrato digital, feito pela escola com as fam\u00edlias utilizando-se a Internet.<\/p>\n N\u00e3o cabe, aqui, entrar em detalhes t\u00e9cnicos a respeito do funcionamento do contrato digital. O que vale ser destacado s\u00e3o os conceitos que est\u00e3o por tr\u00e1s dele.<\/p>\n A escola transforma todo o seu processo, que atualmente \u00e9 feito por papel, em modalidade digital. Assim ela envia aos pais de alunos, por e-mail, uma chave para acesso ao seu contrato individual. Eles poder\u00e3o, assim, acessar os textos em casa. A assinatura dos contratos tamb\u00e9m deve ser feita eletronicamente. Os pais ter\u00e3o um campo espec\u00edfico para expressar sua aprova\u00e7\u00e3o do texto do contrato e para escolher a op\u00e7\u00e3o de pagamento da anuidade, nos casos em que a escola oferece mais do que uma op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As tr\u00eas perguntas que com mais frequ\u00eancia s\u00e3o feitas a n\u00f3s sobre este assunto, pelas escolas, s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n A\u00a0Corus Consultores<\/strong>\u00a0aponta respostas a estas quest\u00f5es.<\/p>\n De fato, h\u00e1 a necessidade de algum investimento em tecnologia, mas, em geral, trata-se do\u00a0sistema de gest\u00e3o escolar<\/strong><\/a> e n\u00e3o, obrigatoriamente, na aquisi\u00e7\u00e3o de hardware. A escola tem de estar preparada para a intera\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica com os pais<\/a>. Esse investimento inicial, contudo, se dilui rapidamente com as economias de material e de tempo que s\u00e3o conquistadas com o novo processo, mais enxuto.<\/p>\n A aceita\u00e7\u00e3o dos pais ao novo processo pode depender do perfil de clientela de cada escola, mas em geral a aprova\u00e7\u00e3o passa de 95%. A grande maioria dos pais j\u00e1 est\u00e1 bem inclu\u00edda na era digital e prefere trocar informa\u00e7\u00f5es com a escola eletronicamente. \u00c0s vezes existem pequenos focos de resist\u00eancia \u2013 cada vez menores, diga-se de passagem. Esses casos podem e devem ser resolvidos individualmente, mas a tend\u00eancia \u00e9 que, com o tempo, eles desapare\u00e7am.<\/p>\n Por fim, a seguran\u00e7a jur\u00eddica do contrato s\u00f3 pode ser testada no momento em que h\u00e1 lit\u00edgio entre as partes e o instrumento precisa ser testado. Esse \u00e9 um momento bastante raro na maioria das escolas. N\u00e3o temos conhecimento da rea\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio diante desse fato novo. Contudo, temos a posi\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica especializada em educa\u00e7\u00e3o no sentido de que, tomados todos os cuidados t\u00e9cnicos, o contrato digital tem o mesmo valor do contrato em papel (posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 amplamente referendada pelos neg\u00f3cios feitos via Internet). Essa quest\u00e3o, por\u00e9m, vai muito al\u00e9m disso, a nosso ver. O ganho proveniente de um processo mais racional e enxuto de tr\u00e2nsito e assinaturas dos contratos \u00e9 uma certeza. Os processos em que a escola usa o contrato para se defender s\u00e3o t\u00e3o raros que este risco acaba sendo compensado por aqueles ganhos. No que se refere a processos de cobran\u00e7a, vale, por fim, lembrar que muitas vezes, mesmo no caso de termos o contrato em papel, a escola acaba por n\u00e3o conseguir receber o que lhe \u00e9 devido.<\/p>\n\n