{"id":2977,"date":"2018-05-08T09:05:25","date_gmt":"2018-05-08T12:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/deltasge.com.br\/site\/?p=2977"},"modified":"2018-05-08T09:05:25","modified_gmt":"2018-05-08T12:05:25","slug":"novo-ensino-medio-entenda-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/deltasge.com.br\/site\/novo-ensino-medio-entenda-reforma\/","title":{"rendered":"Novo Ensino M\u00e9dio: Entenda a reforma e quando passa a valer"},"content":{"rendered":"

A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 748\/2016 foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, em fevereiro de 2017. O texto passou por 567 emendas de deputados e senadores, o que resultou na mudan\u00e7a de temas pol\u00eamicos e flexibilizou um pouco a reforma do Novo Ensino M\u00e9dio<\/strong>.<\/p>\n

A mudan\u00e7a do Ensino M\u00e9dio por meio de uma Medida Provis\u00f3ria e sem consulta \u00e0 sociedade gerou bastante debate e protestos, o que causou ocupa\u00e7\u00f5es em escolas de v\u00e1rios estados em 2016, motivo que adiou a aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para parte dos inscritos.<\/p>\n

Exclus\u00f5es de disciplinas, abertura para profissionais sem licenciatura dar aulas e implementa\u00e7\u00e3o geral do ensino integral foram os temas mais pol\u00eamicos. Confira abaixo como ficou o Novo Ensino M\u00e9dio<\/strong> ap\u00f3s as mudan\u00e7as<\/a> determinadas pela nova lei:<\/p>\n

Formato e Disciplinas<\/h2>\n

\u2192 Divis\u00e3o: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) far\u00e1 parte de 60% das mat\u00e9rias estudadas em sala de aula. O restante ficar\u00e1 reservado para uma das \u00e1reas espec\u00edficas;<\/p>\n

\u2192 Flexibilidade: os estudantes poder\u00e3o escolher em que \u00e1rea se aprofundar\u00e3o j\u00e1 no in\u00edcio do ensino m\u00e9dio. As op\u00e7\u00f5es s\u00e3o: Linguagens, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias da Natureza, Ci\u00eancias Humanas\/Sociais e Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica\/Profissional;<\/p>\n

\u2192 Disciplinas obrigat\u00f3rias: as disciplinas de Matem\u00e1tica, Portugu\u00eas e Ingl\u00eas, preservando o direito \u00e0 l\u00edngua materna (no caso de ind\u00edgenas), ser\u00e3o obrigat\u00f3rias em todo o novo ensino m\u00e9dio<\/strong>;<\/p>\n

\u2192 Manuten\u00e7\u00e3o de disciplinas: apesar de exclu\u00eddas do texto inicial da MP, as disciplinas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Artes, Filosofia e Sociologia ser\u00e3o obrigat\u00f3rias na BNCC;<\/p>\n

\u2192 BNCC: ser\u00e1 formada pelos conte\u00fados das disciplinas obrigat\u00f3rias e das disciplinas tradicionais do ensino m\u00e9dio, como Hist\u00f3ria, Geografia, Biologia, F\u00edsica, Qu\u00edmica e Literatura. O conte\u00fado ser\u00e1 definido ainda em 2017 pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s consultar o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed) e a Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes da Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n

Carga hor\u00e1ria<\/h2>\n

\u2192 Aumento da carga hor\u00e1ria: Antes da MP virar lei, a carga hor\u00e1ria do ensino m\u00e9dio era definida em 800 horas anuais. Com a san\u00e7\u00e3o, as escolas ter\u00e3o cinco anos para ampliar essa carga para mil horas anualmente, divididas em 200 dias letivos.<\/p>\n

\u2192 Ensino em tempo integral: De maneira progressiva, todas as escolas com o novo ensino m\u00e9dio<\/strong> passar\u00e3o para tempo integral, tendo seu hor\u00e1rio ampliado para 1.400 horas, o equivalente a sete horas di\u00e1rias. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel com a Pol\u00edtica de Fomento \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o de Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral do Governo Federal, a qual prev\u00ea o repasse de R$ 1,5 bilh\u00e3o, ao longo de dois anos, para a conclus\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o. Esse aux\u00edlio ser\u00e1 de dez anos.<\/p>\n

\u2192 Carga hor\u00e1ria BNCC<\/a>: o conte\u00fado da BNCC n\u00e3o poder\u00e1 exceder 1.800 horas do total da carga hor\u00e1ria do novo ensino m\u00e9dio<\/strong>.<\/p>\n

Professores<\/h2>\n

Os profissionais com \u201cnot\u00f3rio saber\u201d poder\u00e3o dar aula no ensino m\u00e9dio sem diploma de licenciatura, mas apenas para os alunos que escolherem a \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Um engenheiro poder\u00e1 dar aula no curso de Edifica\u00e7\u00f5es, por exemplo. Al\u00e9m disso, esses profissionais poder\u00e3o fazer complementa\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para dar aulas no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Sistema de cr\u00e9ditos<\/h2>\n

\u2192 M\u00f3dulo: o Novo Ensino M\u00e9dio<\/strong> poder\u00e1 ser organizado em m\u00f3dulos, adotando o sistema de cr\u00e9ditos;<\/p>\n

\u2192 Aproveitamento de disciplinas: Os cr\u00e9ditos poder\u00e3o ser usados para o aproveitamento de disciplinas no ensino superior, estimulando a continuidade dos estudos.<\/p>\n

Quando passa a valer?<\/h2>\n

Uma d\u00favida comum \u00e9 quando a Lei passa a ter validade. Ela j\u00e1 est\u00e1 v\u00e1lida desde 16 de fevereiro de 2017, mas as escolas devem aguardar a defini\u00e7\u00e3o da BNCC para que as adapta\u00e7\u00f5es sejam feitas.<\/p>\n

Teremos o novo ensino m\u00e9dio em 2018?<\/h2>\n

A resposta \u00e9 n\u00e3o. N\u00e3o teremos a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cNovo Ensino M\u00e9dio<\/strong>\u201d agora em 2018.<\/em>\u00a0Isso porque, apesar de sancionada em fevereiro de 2017, a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cNovo Ensino M\u00e9dio<\/strong>\u201d depende, principalmente, da conclus\u00e3o e homologa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular para essa etapa.<\/p>\n

Segundo previs\u00e3o do Conselheiro do CNE e presidente da Comiss\u00e3o de Elabora\u00e7\u00e3o da BNCC, Cesar Callegari, a reforma do Ensino M\u00e9dio dever\u00e1 chegar \u00e0s escolas somente em 2021.<\/p>\n

Neste momento, voc\u00ea pode estar se perguntando: Mas a BNCC n\u00e3o foi homologada agora, no finalzinho de 2017?<\/p>\n

Realmente, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Mendon\u00e7a Filho, homologou a Base Nacional Comum Curricular. Publicada em 20 de dezembro de 2017 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a BNCC passou a valer em todo o pa\u00eds. Mas,\u00a0a BNCC homologada refere-se apenas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental. O Ensino M\u00e9dio ficou de fora<\/em>. (http:\/\/basenacionalcomum.mec.gov.br\/images\/BNCC_20dez_site.pdf)<\/p>\n

\n
Todavia, apesar de ainda parecer distante, o fato \u00e9 que o \u201cNovo Ensino M\u00e9dio<\/strong>\u201d chegar\u00e1 e a pergunta que fica \u00e9: como podemos ir nos preparando para essa mudan\u00e7a?<\/div>\n<\/div>\n

A resposta a essa quest\u00e3o n\u00e3o poderia ser outra sen\u00e3o\u00a0planejamento<\/strong><\/a>.\u00a0N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a reforma do Ensino M\u00e9dio demandar\u00e1 grande capacidade de planejamento das escolas, uma vez que as atingir\u00e1 como um todo<\/em><\/strong>. A institui\u00e7\u00e3o de ensino precisar\u00e1 repensar sua capacidade f\u00edsica, os valores de anuidade, os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais, os prontu\u00e1rios dos alunos e documentos necess\u00e1rios (principalmente em caso de parceria com outras institui\u00e7\u00f5es), dentre outros. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que a institui\u00e7\u00e3o tenha um bom sistema de gest\u00e3o escolar<\/em><\/a>\u00a0 para gerir a demanda de controle e as mudan\u00e7as que dever\u00e3o ser implementadas, um sistema de gest\u00e3o escolar<\/em> \u00e9 sempre um ponto positivo importante quando tratamos de gest\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o e normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 t\u00edtulo de exemplo, podemos citar o aumento da carga hor\u00e1ria. O aumento da carga hor\u00e1ria, por si s\u00f3, impactar\u00e1 em v\u00e1rios pontos da estrutura ensino-aprendizagem.\u00a0 O m\u00ednimo de 800 (oitocentas) horas, distribu\u00eddas por um m\u00ednimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, \u201cdever\u00e1 ser ampliada de forma progressiva \u2026 para mil e quatrocentas horas, devendo os sistemas de ensino oferecer, no prazo m\u00e1ximo de cinco anos, pelo menos mil horas anuais de carga hor\u00e1ria, a partir de 2 de mar\u00e7o de 2017\u201d (LDB, art. 24, I e \u00a71\u00ba).<\/p>\n

Em outras palavras, at\u00e9 o final de 2022, as escolas de Ensino M\u00e9dio dever\u00e3o aumentar a carga hor\u00e1ria do curso em 200 horas, o que representa 1 hora a mais por dia!<\/p>\n

Para tanto, a escola dever\u00e1, por exemplo, reestruturar sua planilha de custos<\/a>, incluindo os valores dispendidos com essa nova 1 (uma) hora, reanalisar o valor de sua anuidade e reelaborar seus contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Ali\u00e1s, \u00e9 sempre bom lembrar que a institui\u00e7\u00e3o de ensino deve divulgar, em local de f\u00e1cil acesso, o texto da proposta de contrato, o valor da anualidade apurado\u00a0e o n\u00famero de vagas por sala-classe, no per\u00edodo m\u00ednimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matr\u00edcula, conforme calend\u00e1rio e cronograma da institui\u00e7\u00e3o de ensino (Lei n\u00ba 9.870\/99).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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